Termos de Uso
1. Identificação
Estes Termos regulam o uso do Revalio, aplicativo sob responsabilidade de Breno Ricardo Guimaraes. O contato oficial é contato.revalio@gmail.com.
2. Finalidade educacional
O Revalio oferece questões, estações simuladas, flashcards, revisões, estatísticas e gamificação para preparação educacional médica. Não é serviço de telemedicina, não fornece diagnóstico ou prescrição para casos reais, não substitui formação, protocolos, supervisão ou julgamento profissional e não garante aprovação, nota, revalidação de diploma ou ingresso em residência.
O Revalio é independente e não representa nem mantém vínculo oficial com órgãos examinadores, salvo declaração expressa e documentada em sentido contrário.
3. Elegibilidade e uso responsável
O serviço é destinado a adultos. O usuário concorda em utilizar casos e condutas apenas para fins educacionais e em não inserir dados reais de pacientes, prontuários, segredos profissionais ou informações confidenciais no aplicativo ou no suporte.
4. Conta
A conta é opcional e pode sincronizar parte da jornada quando o serviço estiver disponível. O usuário é responsável por controlar o acesso ao e-mail usado para autenticação. É possível sair, exportar dados e solicitar exclusão.
5. Conteúdo e atualizações
O Revalio pode organizar conteúdo a partir de provas, gabaritos, referências e documentos identificados. Normas clínicas e provas podem mudar; fontes oficiais devem ser consultadas quando uma informação atualizada for relevante. Correções podem ser publicadas em novas versões. A referência a uma prova oficial não torna o Revalio um aplicativo oficial.
6. Propriedade intelectual
Código próprio, marca, personagens, identidade visual, textos autorais, animações e áudios originais pertencem ao responsável pelo Revalio, ressalvados materiais e licenças de terceiros. Provas oficiais, bibliotecas, fontes e demais conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos dos respectivos titulares.
Não é permitido extrair conteúdo em massa, revender, republicar, contornar controles de acesso, remover créditos ou usar a marca de maneira que sugira vínculo inexistente.
7. Plano gratuito e compras
Na versão inicial não existe assinatura ativa. Apresentações do Revalio Pro não constituem oferta de venda. Se pagamentos forem habilitados, os termos serão atualizados antes da oferta e compras digitais serão processadas pelos mecanismos autorizados das lojas.
8. Disponibilidade
O aplicativo pode passar por manutenção, falhas de rede, indisponibilidade de serviços externos e mudanças necessárias à segurança ou às regras das lojas. O modo local poderá continuar disponível quando não depender de conta ou serviço remoto.
9. Condutas proibidas
- usar o app para fraude, violação de prova ou atividade ilegal;
- tentar acessar contas, dados, servidores ou recursos sem autorização;
- distribuir malware, automatizar abuso ou degradar o serviço;
- inserir dados reais de pacientes;
- violar direitos autorais, marcas ou contratos de terceiros;
- representar o Revalio ou seus personagens sem autorização.
10. Responsabilidade
O Revalio busca manter o conteúdo e o software consistentes, mas não promete funcionamento ininterrupto nem resultado acadêmico. Nada nestes Termos exclui direitos que não possam ser afastados pela legislação brasileira de defesa do consumidor.
11. Privacidade e encerramento
O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. O usuário pode deixar de usar o aplicativo e solicitar a exclusão da conta a qualquer momento.
12. Lei aplicável e contato
Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo das normas obrigatórias do local do usuário. Dúvidas podem ser enviadas para contato.revalio@gmail.com.