Documento legal

Política de Privacidade

Versão 1.0 · Vigente desde 13 de agosto de 2026

1. Responsável e contato

O Revalio é um aplicativo sob responsabilidade de Breno Ricardo Guimaraes, doravante “Revalio”. Para assuntos de privacidade, suporte e exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail contato.revalio@gmail.com.

2. Finalidade do aplicativo

O Revalio oferece microaprendizagem para preparação educacional médica. Ele não presta atendimento, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui formação, supervisão profissional, protocolos oficiais ou consulta a profissional de saúde.

3. Dados armazenados no aparelho

O aplicativo pode funcionar sem conta. Para manter e personalizar a jornada, ele pode armazenar localmente:

Esses dados não são prontuários e o usuário não deve inserir informações reais ou identificáveis de pacientes no aplicativo ou no suporte.

4. Conta opcional e sincronização

Quando o serviço de conta estiver disponível e o usuário optar por entrar por link enviado ao e-mail, poderão ser tratados:

O desenho atual não envia enunciados, respostas abertas, alternativa marcada, diagnóstico pessoal, prontuário, dado real de paciente ou desempenho clínico detalhado por especialidade.

5. Finalidades do tratamento

Os dados são utilizados para disponibilizar e salvar a jornada, autenticar e sincronizar a conta opcional, prevenir duplicidade e abuso, responder ao suporte, cumprir obrigações legais e melhorar a estabilidade e a experiência do aplicativo.

6. Serviços utilizados

Conforme os recursos efetivamente habilitados na versão instalada, dados podem ser processados pelo Supabase para autenticação e sincronização, pelo Google Play ou Apple App Store para distribuição e recursos do sistema e pelo GitHub Pages para hospedagem destas páginas públicas. Compras não estão disponíveis na versão inicial. Se forem ativadas futuramente, esta política será atualizada antes da oferta.

7. Notificações

Com autorização do sistema operacional, o Revalio pode agendar lembretes locais de estudo. A permissão pode ser negada ou revogada nas configurações do aparelho sem impedir o acesso ao conteúdo.

8. Compartilhamento e publicidade

O Revalio não vende dados pessoais e não utiliza dados para publicidade comportamental. Informações são compartilhadas apenas com prestadores necessários à operação dos recursos habilitados, ou quando houver obrigação legal.

9. Retenção e exclusão

Dados locais permanecem no aparelho até que sejam apagados pelo usuário, pelo sistema operacional ou pela remoção do aplicativo. Dados associados à conta são mantidos enquanto ela estiver ativa e pelo período necessário à segurança e ao cumprimento de obrigações legais. Solicitações válidas de exclusão serão atendidas em até 30 dias, salvo necessidade de confirmação de identidade ou obrigação legal de conservação.

Consulte a página Excluir conta e dados.

10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, quando aplicável, confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, portabilidade, oposição, revogação de consentimento e anonimização, bloqueio ou eliminação. Poderemos solicitar confirmação de identidade para proteger a conta.

11. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais aos dados tratados e usamos conexão criptografada nos serviços remotos habilitados. Nenhum sistema é completamente invulnerável. O armazenamento local não deve ser usado para prontuários, dados de pacientes ou outras informações clínicas pessoais.

12. Público

O Revalio é destinado a adultos em preparação educacional médica e não é direcionado a crianças.

13. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou funcionais. A versão e a data de vigência permanecerão identificadas nesta página.

14. Contato

Responsável: Breno Ricardo Guimaraes
E-mail: contato.revalio@gmail.com